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Doutrina » Trabalhista Publicado em 14 de Abril de 2022 - 10:59

E se o funcionário se recusar a fazer o exame demissional?

Aborrecido pela demissão, alguns funcionários podem querer punir a empresa negando-se a fazer o exame demissional.
Notícias Publicado em 19 de Maio de 2021 - 16:50

Novacap e DF são condenados a indenizar motorista que sofreu acidente em buraco na via

Cabe recurso da sentença.
Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2021 - 16:24

Operadora e administradora são condenadas por cancelamento de plano sem aviso prévio

A decisão é do juiz do 3º Juizado Especial Cível de Taguatinga.
Notícias Publicado em 29 de Abril de 2013 - 14:30

Cozinheiro vitima de assédio moral por tratamento homofóbico receberá indenização

O cozinheiro, na reclamação trabalhista, afirmou que, devido a sua orientação sexual, era vítima de ofensas e injúrias partidas de um funcionário do almoxarifado
Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 14 de Dezembro de 2011 - 13:15

Recurso ordinário em habeas corpus. Falta grave. Fuga.

Pretendida nulidade do ato que reconheceu a prática da falta de natureza grave por ausência de procedimento administrativo disciplinar (PAD).
Doutrina » Comercial Publicado em 03 de Fevereiro de 2005 - 03:00

A responsabilidade ilimitada dos sócios da sociedade limitada pelos débitos sociais

Robson Zanetti - Advogado em Curitiba e Brasília. Doctorat em Direito Privado pela Université de Paris 1 Panthéon - Sorbonne. Especialista em Direito Privado pela Università degli Studi di Milano. Advogado em Curitiba. E-mail: [email protected] )
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Outubro de 2009 - 01:00

Administrativo e econômico. Mandado de segurança.

Portaria Interministerial n. 15, de 25/1/2006.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 08 de Dezembro de 2006 - 03:00

Projeto de Lei nº 5.828-C, de 2005

Substitutivo do Senado ao Projeto de Lei da Câmara nº 71, de 2002 (PL nº 5.828, de 2001, na Casa de origem), que "dispõe sobre a informatização do processo judicial e dá outras providências."
Doutrina » Civil Publicado em 05 de Abril de 2024 - 12:20

NFCom: como um ERP pode ajudar na mudança?

Por Renan Fellipe
Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2023 - 16:29

Indevido pagamento de honorários advocatícios de sucumbência na ação de embargos de terceiro

A decisão de 1º grau, diante da improcedência do pedido, estipulou a condenação em 10% sobre o valor atualizado da causa.
Notícias Publicado em 20 de Março de 2023 - 15:15

Proposta facilita contratação de plano de saúde com desconto em folha

A intenção do autor da proposta é conseguir melhores preços para o trabalhador, como acontece com empréstimos consignados.
Notícias Publicado em 13 de Março de 2023 - 12:54

Justiça Federal suspende arresto da Receita Federal e determina devolução de valores bloqueados

A decisão, ainda em caráter liminar, determinou a desconstituição do arresto cautelar e determinou a devolução do valor retirado da empresa.
Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2020 - 16:21

Especialista alerta que decisão do STF pode prejudicar produção brasileira

Para o presidente da Marpa - Marcas e Patentes, Valdomiro Soares, a ação que aumentaria o prazo das patentes em 10 anos poderia prejudicar a economia nacional.
Notícias Publicado em 03 de Maio de 2019 - 15:11

TJ/SP rechaça prescrição em caso de mudança de finalidade de condomínio

Para colegiado, trata-se de ato continuado.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Dezembro de 2015 - 16:38

Agravo Regimental em Agravo em Recurso Especial. Tráfico de Drogas

Pretensão pela aplicação da causa de diminuição da pena
Notícias Publicado em 22 de Julho de 2015 - 11:44

Júri de Brasília absolve acusado de tentativa de homicídio contra ex-companheira

Apesar de o Ministério Público ter insistido na condenação do réu, o Conselho de Sentença respondeu negativamente quanto à materialidade do fato, o que levou o juiz a absolver o réu
Notícias Publicado em 05 de Maio de 2015 - 17:03

Banco que cobrou liquidação antecipada de dívida restituirá R$ 11 milhões ao cliente

A cobrança foi considerada abusiva e contrária aos ditames do Código de Defesa do Consumidor
Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2015 - 13:58

Banco que negativou cidadã por R$ 339 vai indenizá-la agora em R$ 35 mil

Inscrição, em casos que se repetem, era indevida
Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2014 - 10:18

Poder público terá que indenizar estudante por desabamento de teto de escola

Réu deverá efetuar o pagamento de reparação por danos morais, equivalente a 50 salários mínimos
Notícias Publicado em 04 de Junho de 2014 - 17:00

Desembargador é punido por diálogo inadequado com candidata de concurso

Atitude é incompatível com a dignidade, a honra e o decoro de suas funções.

Exibindo resultado de 3381 até 3400 de um total de 48656

Aborrecido pela demissão, alguns funcionários podem querer punir a empresa negando-se a fazer o exame demissional.

Cabe recurso da sentença.

A decisão é do juiz do 3º Juizado Especial Cível de Taguatinga.

O cozinheiro, na reclamação trabalhista, afirmou que, devido a sua orientação sexual, era vítima de ofensas e injúrias partidas de um funcionário do almoxarifado

Pretendida nulidade do ato que reconheceu a prática da falta de natureza grave por ausência de procedimento administrativo disciplinar (PAD).

Robson Zanetti - Advogado em Curitiba e Brasília. Doctorat em Direito Privado pela Université de Paris 1 Panthéon - Sorbonne. Especialista em Direito Privado pela Università degli Studi di Milano. Advogado em Curitiba. E-mail: [email protected] )

Portaria Interministerial n. 15, de 25/1/2006.

Substitutivo do Senado ao Projeto de Lei da Câmara nº 71, de 2002 (PL nº 5.828, de 2001, na Casa de origem), que "dispõe sobre a informatização do processo judicial e dá outras providências."

Por Renan Fellipe

A decisão de 1º grau, diante da improcedência do pedido, estipulou a condenação em 10% sobre o valor atualizado da causa.

A intenção do autor da proposta é conseguir melhores preços para o trabalhador, como acontece com empréstimos consignados.

A decisão, ainda em caráter liminar, determinou a desconstituição do arresto cautelar e determinou a devolução do valor retirado da empresa.

Para o presidente da Marpa - Marcas e Patentes, Valdomiro Soares, a ação que aumentaria o prazo das patentes em 10 anos poderia prejudicar a economia nacional.

Para colegiado, trata-se de ato continuado.

Pretensão pela aplicação da causa de diminuição da pena

Apesar de o Ministério Público ter insistido na condenação do réu, o Conselho de Sentença respondeu negativamente quanto à materialidade do fato, o que levou o juiz a absolver o réu

A cobrança foi considerada abusiva e contrária aos ditames do Código de Defesa do Consumidor

Inscrição, em casos que se repetem, era indevida

Réu deverá efetuar o pagamento de reparação por danos morais, equivalente a 50 salários mínimos

Atitude é incompatível com a dignidade, a honra e o decoro de suas funções.

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